Seminário de Imersão e Diagnóstico: O Novo Pacto Fiscal Municipal
A Transição Crítica: Da Autonomia do ISS à Sobrevivência no IBS. Um plano de ação para converter a conformidade técnica em segurança financeira.
Foco Estratégico
Objetivos do Programa
Validar a parametrização técnica da NFS-e Nacional e garantir a integridade dos dados fiscais.
Identificar lacunas críticas no Código Tributário Municipal (CTM) e no cadastro mobiliário.
Simular impactos reais na receita municipal frente à extinção gradual do ISS e nascimento do IBS.
Identificar gaps de competência técnica na equipe fiscal e traçar um cronograma de adequação.
Como Funciona
Nossa Metodologia
Entrega In Loco
Treinamento presencial para diagnóstico direto e criação de vínculo estratégico com o corpo técnico.
Análise Situacional
Identificação de falhas específicas da prefeitura que servirão de base para o plano de ação futuro.
Reconhecimento
Validação técnica das ações já realizadas pelo gestor na parametrização da NFS-e.
Visão Estratégica
Foco em expor a lacuna entre a legislação atual e as exigências do Comitê Gestor.
Conteúdo Programático
O Que Vamos Aprender
Do ISS (Origem) ao IBS (Destino).
- A Explicação: O ISS era o "imposto da casa". O município mandava. O IBS é o "imposto compartilhado".
- Metáfora do "Restaurante": "Antigamente, o ISS era como uma horta no fundo de casa: o município plantava, colhia e comia o que queria. Com o IBS e a CBS, passamos a viver em uma cozinha industrial compartilhada. Se você não souber a receita e não tiver lugar na bancada, os outros entes decidirão seu prato."
- "A autonomia municipal não morreu, mas ela mudou de endereço. Agora ela mora na competência técnica, não mais na simples vontade política."
PLP 132/2023, 214/2025 e 227/2026.
- Ponto Chave: O Comitê Gestor (CG-IBS) como o novo "CEO" dos impostos municipais (PLP 227/2026).
- Ameaça Real: "Se o fiscal não entender o CG-IBS, o município será 'auditado por algoritmo'. Algoritmo não tem coração, só lê dados."
- Exemplo Prático: Mudança de Recolhimento (Origem x Destino). Serviços digitais e o risco do dinheiro se perder no limbo digital se o sistema não rastrear o consumo.
- "A PLP 227 não é apenas uma lei; é a escritura de uma nova governança. Quem ficar de fora da mesa de decisões do Comitê Gestor por falta de conformidade técnica, vai acabar no cardápio."
A NFS-e como o "Cavalo de Troia" da Fiscalização.
- O "Puxão de Orelha" Construtivo: NFS-e é um sensor enviando dados em tempo real. Discrepâncias entre CTM e dados geram penalidades na repartição do IBS.
- Exemplo Tecnológico: "A Reforma é um GPS. A NFS-e deu a localização. Se o mapa do município (CTM) for de 1970, o GPS levará ao precipício."
- Dinâmica de Diagnóstico: Avaliação imediata da previsão de retenção para serviços modernos (ex: nuvem) no CTM atual.
O Cronograma do Medo vs. O Cronograma da Oportunidade.
- Argumento de Venda: 2026 é teste. 2027 é real. Treinar em 2027 é tarde demais. "É como aprender a nadar depois que o navio afundou."
- "O custo de uma consultoria hoje é um investimento. O custo da inércia será uma conta impagável de improbidade administrativa amanhã."
A Dra. Elizângela como a Ponte para o Futuro.
- Fechamento: Um pacto de parceria e conformidade técnica no campo de batalha da Reforma.
- "O que oferecemos não é apenas um curso, é uma blindagem tributária. Vamos consertar as rachaduras antes que o IBS as derrube?"
Entregas de Valor
Entregáveis e Bônus
Relatório de Situação Prévia
Relatório de Situação Prévia personalizado para o município.
Certificado e Guia
Certificado de Participação e Guia de Riscos e Oportunidades Fiscais.
Cronograma de Modernização
Cronograma de Modernização Legislativa para adequação ao IBS/CBS.
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